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Na Comissão Marítima Federal (FMC), os impostos reportados pelos transportadores detentores aumentaram em escrutínio. O exame relativo a despesas e sobretaxas está de acordo com o foco alargado do regulador e o seu objectivo de trazer maior transparência à determinação de taxas.

A partir de 2021, a FMC começou a analisar a automatização das tarifas apresentadas pelos transportadores. No seu documento de base Advanced Notice of Proposed Rulemaking (NPRM) sobre “Automated Tariffs” (Docket No. 21-03), solicitou comentários sobre questões relacionadas com os regulamentos tarifários em geral; foram recebidos três comentários.

Após um ano, em Maio de 2022, a agência está a concentrar-se na “passagem através de taxas” pelos Non Vessel Owning Common Carriers (NVOCCs), uma coisa tendida no Aviso Prévio subjacente. A FMC emitiu agora um NPRM real procurando comentários sobre propostas “pass through charges”, em vez das questões mais gerais do NPRM Avançado, relatadas no Registo Federal a 10 de Maio de 2022. Os comentários são normalmente devidos dentro de 30 dias, mas neste caso foi concedida uma prorrogação (até ao início de Julho).

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